Cidadãos de Zâmbia e Malaui terão de pagar caução para visto nos EUA
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (5), uma nova política que impõe cauções de US$ 5 mil a US$ 15 mil para cidadãos de Zâmbia e Malaui que solicitarem vistos de turismo ou negócios (B1/B2). A medida, válida a partir do dia 20, exige o preenchimento de um formulário e pagamento online através do Pay.gov.
Detalhes da Medida
O governo norte-americano informou que todos os cidadãos elegíveis para vistos B1/B2, com passaporte emitido por Zâmbia ou Malaui, deverão apresentar uma caução no valor de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, sendo o valor definido durante a entrevista para o visto. O requerente também precisa apresentar o Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna, concordando com os termos da caução.
Pagamento e Devolução da Caução
O pagamento da caução não garante a emissão do visto. O valor integral será devolvido somente se o solicitante cumprir todos os termos para a retirada do visto de não imigrante e as condições descritas no Formulário I-352. A caução será cancelada e o valor devolvido em situações como: saída dos Estados Unidos na data limite, não viagem até o vencimento do visto, ou impedimento de entrada no porto de entrada nos Estados Unidos.
Violações e Não-Devolução
Por outro lado, o não cumprimento de regras pode resultar na retenção da caução. O Departamento de Estado aponta como violações o abandono dos Estados Unidos após a data limite, permanência além do prazo autorizado ou a solicitação de ajuste de status de não imigrante, incluindo pedidos de asilo, como motivos para não devolução do valor.
Pontos importantes
A medida se aplica independentemente do local de solicitação do visto e os solicitantes devem desembarcar nos Estados Unidos nos aeroportos internacionais de Boston, John F. Kennedy e Washington Dulles.
Contexto da Medida
A implantação de um projeto-piloto, que abrange, inicialmente, Zâmbia e Malaui, será monitorada pelos Estados Unidos por 12 meses. O objetivo é avaliar a eficácia dessa nova medida para a segurança e controle de entrada de viajantes no país.
Considerações Finais
O anúncio do governo americano visa aprimorar o controle de imigração temporária, mas a nova política levanta preocupações sobre as potenciais dificuldades para cidadãos de Zâmbia e Malaui que buscam visitar os Estados Unidos. A transparência e os critérios de elegibilidade para devolução da caução são cruciais para a aplicação justa dessa medida.
